Termos e Condições
Última atualização: 07/12/2025
Ao acessar e utilizar o site A Chama e a Lua, você concorda com os seguintes termos e condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
1. Uso do site
Este site oferece venda de livros, itens colecionáveis e conteúdos relacionados à saga A Chama e a Lua.
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e que não violem direitos de terceiros.
2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, artes, símbolos, ilustrações, logos, produtos, ícones e nome da saga — pertence à autora e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização.
3. Compras e pagamentos
Ao realizar uma compra, você declara que:
Tem mais de 18 anos ou autorização de um responsável
Forneceu dados corretos
Concorda com as políticas de envio, reembolso e privacidade
Processadores de pagamento (como PagSeguro, Stripe ou outros) possuem políticas próprias.
4. Disponibilidade de produtos
Produtos podem ter quantidades limitadas.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar itens sem aviso prévio.
5. Links externos
Links podem direcionar para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.
6. Limitação de responsabilidade
Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros, embora façamos o possível para mantê-lo estável e seguro.
7. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de revisão será sempre indicada acima.